Pós em Direito Empresarial estuda o Fomento do Estado na Economia

24 de setembro de 2020 0 Por João Irineu

Nos próximos três fins de semana o Curso de Especialização em Direito Empresarial da UEPG terá o módulo Direito da Regulação Econômica com o Professor Dr. Igor Sporch da Costa. Neste período de recessão econômica a presença do Estado na Economia se torna um imperativo, seja por meio de políticas de fomento à atividade empresarial, seja por medidas de desregulamentação de setores da economia. Grande parte dos empresários contudo, não chegam a ser beneficiados por essas medidas – ou não se beneficiam totalmente – devido a falta de conhecimento ou a dificuldade em acessar os órgãos estatais.

É pensando nessa situação que a Pós em Direito Empresarial da UEPG preparou o módulo sobre direito da regulação e incentivos fiscais. Nele o advogado tomará conhecimento das formas de intervenção do Estado por meio do Fomento Econômico, conhecerá os princípios do Direito da Regulação e será capaz de identificar as atividades objeto de incentivo estatal dentro das diferentes atividades econômicas.

O módulo será ministrado pelo Professor Igor Sporch da Costa, mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito Público pela Universidade Sorbonne (Paris – França) e Professor de Direito Administrativo da Universidade Estadual de Ponta Grossa.