Novos olhares sobre a migração no Brasil

Embora seja conhecido como uma terra de imigrantes, Brasil não possui tradição em acolher grandes contingentes de refugiados. Nossa política imigratória sempre foi pautada por considerações econômicas e étnicas que revelavam profundos preconceitos em nossa sociedade. O recentemente revogado Estatuto do Estrangeiro, de 1980, trazia ainda o ranço das antigas práticas. Já a Lei de Migrações, embora vigente, ainda não logrou sua completa aplicação.

Por essa razão existe uma grande demanda pelo estudo das migrações e dos refugiados em nosso país. Neste sentido a Editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa lançou “Direitos Humanos, Migrações e Refúgio”, coletânea de estudos multidisciplinares vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas (Mestrado e Doutorado) da UEPG.

Nas palavras do autor Adriano Alberto Smolarek, doutorando do Programa, ” Pensar em migrações hoje é pensar para além da simples visão de deslocamento desatrelado de contextos excludentes, nos quais a pobreza, a fome e a falta de oportunidades em geral constituem-se fatores de mobilização humana pelo globo. Não é uma escolha pessoal. É uma condição determinada pelo próprio sistema social.

Neste ponto, precisamente, há uma linha tênue entre o ser e o não ser. Quem são, portanto, o migrante e o refugiado? O que é cidadania no contexto das migrações e do refúgio? Como pensar a cidadania quando ela não está alinhada ao branco (hétero, inclusive!), ao nacional, ao oficialmente dentro da lei e ao estabelecido?

Os migrantes e refugiados estão na linha central da exclusão, do racismo cultural e da exploração social. Seria pretensão desta coletânea, embora tenha boas intenções, responder a estes questionamentos de maneira precisa e contundente. Certamente, não seria possível fazê-lo. A realidade é muito maior que a teoria. Entretanto, mesmo não sendo conhecedora de tudo, a experiência dos sujeitos aqui mencionados permitiu chegar perto de algumas respostas. Talvez mais do que respostas, os capítulos delineados nesta coletânea trazem reflexões importantes para pensar a questão das migrações e do refúgio parelhada com a premente convicção dos direitos humanos.”

A obra encontra-se disponível em https://portal-archipelagus.azurewebsites.net/farol/eduepg/produto/direitos-humanos-migracoes-e-refugio/1193077/